Isenção IPVA 2018: Quem tem direito e Solicitação

Buscando informações sobre isenção IPVA 2018? Então veio ao lugar certo! Apesar do imposto ser de caráter obrigatório, alguns proprietários poderão ter acesso a isenção IPVA 2018, para isso é preciso ter em mãos alguns documentos e estar por dentro dos requisitos! 

Isenção IPVA 2018

Isenção IPVA 2018

IPVA 2018 

Para que não haja dúvidas, o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) traz o direito ao cidadão de circular pelas ruas e rodovias! 

O valor pelo DETRAN do seu respectivo estado incide sobre:

  • automóveis;
  • ônibus;
  • micro-ônibus;
  • motocicletas;
  • caminhões;
  • ciclomotores.

Desta forma, o valor do IPVA pode variar conforme tipo de automóvel, tempo de utilização,  modelo do veículo e até de um estado para o outro. Para saber quem tem direito a isenção IPVA 2018 é muito simples! Basta continuar acompanhando o artigo!


Quem possui direito a isenção do IPVA?

Apesar das regras não serem iguais para todos os estados do país, separamos abaixo alguns requisitos básicos para o cidadão não precisar realizar o pagamento do seu IPVA. Veja:

  • Veículos de entidades filantrópicas, devidamente registrados;
  • Veículos adaptados a portadores de deficiência física ou visual;
  • Veículos oficiais (federais estaduais e municipais);
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação (Podem variar entre 10 à 20 anos);
  • Veículos de aluguel (táxis de propriedade de profissionais autônomos), reboques e similares;
  • Veículos das instituições religiosas de qualquer culto;
  • Veículos furtados ou extorquido;
  • Veículos de embaixada e consulado.

Além disso, existem alguns estados que oferece isenção do IPVA para pessoas com câncer. Os estados são:

  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Minas Gerais;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • São Paulo.

Atenção: Lembrando que as regras podem variar de estado para estado. Por isso, é preciso conferir diretamente com o DETRAN!


Documentos para isenção IPVA 2018 

Agora você já pôde ter uma ideia dos requisitos necessários para não precisar realizar o pagamento do IPVA 2018 do seu veículo! Para ter uma informação completa, saiba quais são os documentos necessários:

O usuário deve estar com os seguintes documentos:

  • Carteira de motorista;
  • CPF;
  • CRLV;
  • Documento de identidade;
  • Guia para Regularização de Débitos (GRD)
  • Laudo médico do órgão competente – DETRAN do seu estado (especificando o tipo de defeito físico e o tipo veículo que o deficiente possa conduzir);
  • Número RENAVAM;

Lembrando que no caso do laudo médico do órgão competente precisa que seja atestado a completa incapacidade do requerente para dirigir automóvel comum e sua habilitação para fazê-lo em veículo especialmente adaptado.

É importante que o usuário que pretenda obter a isenção IPVA 2018 também tenha o laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS).


Como solicitar a isenção IPVA 2018?

O usuário precisa fazer a solicitação na Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) do local onde o deficiente reside. Com os documentos citados acima em mãos, siga o passo a passo abaixo:

  • Acesse o site do SEF do estado onde a isenção será solicitada para verificar a documentação necessária;
  • Depois é preciso preencher o formulário e assinar as duas vias;
  • Para finalizar o processo de isenção IPVA 2018 é necessário levar os documentos de identificação até o DETRAN para que seja feito o registro e a solicitação.

Ainda possui alguma dúvida? Nossa dica é que você busque o contato da Secretaria de Estado de Fazenda ou do DETRAN, para que algum atendente possa esclarecer as informações necessárias!

 

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